Atuação

Societário

Trabalhando no sistema full-service, oferecemos assessoria e consultoria para assuntos empresariais desde o seu planejamento inicial, acordo de sócios, formação e constituição, reorganização, fusões, cisões e aquisições, M&A, formação de consórcios e parcerias público-privadas, planejamento tributário e compliance trabalhista, até a gestão estratégica de contencioso judicial de qualquer natureza. Recuperação extra e judicial. Falência.

Nosso foco é estabelecer para o empresário uma administração mais ágil e competitiva no mercado em sintonia com as atualidades jurídicas, sem interferir diretamente na organização da empresa e cooperando para a melhoria da qualidade, produtividade, e, principalmente, para o aumento real da lucratividade dos serviços e produtos oferecidos pelo nosso cliente.

Administrativo

Servidores públicos. Defesa em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e improbidade administrativa. Assessoria jurídica e representação judicial para revisão remuneratória. Impugnação de editais, mandados de segurança e ações anulatórias nas questões relativas ao concurso público. Licitação e contratos administrativos. Assessoria às empresas privadas na gestão de contratos públicos. Infraestrutura, concessões, permissões e PPPs.

Compliance

Implementar, desenvolver e aprimorar programa de compliance e integridade societários visando mapear e gerir os riscos à atividade empresarial, com a elaboração de códigos de condutas, sistemas de controle, auditorias legais e jurídicas (due dilligence), e na estruturação de canais de denúncia e investigação e de comitês disciplinares. Desenvolvemos, especialmente, compliance previdenciário, trabalhista, startup e digital e governamental. Programas de anticorrupção empresarial.

Condominial

Serviços jurídicos especializados para síndicos e administradores, com a finalidade de prestar assessoria e consultoria nas atividades comuns do dia-a-dia de um condomínio e nas implicações decorrentes dessas atividades (cobranças de taxas condominiais, elaboração de regimento interno, acompanhamento em assembleias ordinária e extraordinária). 

Contratos

Elaboração, análise, revisão e execução de variados instrumentos contratuais, nacionais e internacionais, tais como contratos de compra e venda, serviços, consultoria, exportação, importação, empreitada, engenharia, aval, penhor e hipoteca, tecnologia, seguro, entre outros. Negociação de condições e cláusulas contratuais, bem como suas revisões, priorizando a mediação e arbitragem de contratos.

Eleitoral e Política

Oferecemos soluções em campanhas políticas e para agentes políticos e parlamentares, para partidos políticos e entes democráticos. Assessoria jurídica na proteção aos direitos políticos, como atuação em ações de improbidade administrativa, ações populares, inquéritos e investigações preliminares. Proteção da imagem política no combate às fake news, na propositura de direito de resposta e indenização, bem como na relação com a imprensa. Estruturação dos partidos políticos com a elaboração de regimentos gerais e ético-disciplinares. Compliance partidário. Infrações disciplinares e expulsão. Eleições internas. Intervenção em diretórios. 

Família

Prevenção e antecipação de conflitos. Contrato de namoro. Planejamento patrimonial. Pacto antenupcial. Regime de bens. Acordo de sócios e contrato social do empresário. Implantação de governança familiar. Divórcio e dissolução de união estável ou homoafetiva em cartório (extrajudicial). Partilha de bens. Processos judiciais de divórcio e união estável ou homoafetiva, guarda, alimentos (pensão alimentícia), convivência e visitas, partilha de bens, retificação de registro, alteração de nome, adoção, investigação de parentalidade (paternidade), alienação parental, interdição, abandono afetivo e material, entre outros assuntos.

Imobiliário

Atuação em negociações imobiliárias como compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos e auditorias imobiliárias. Contratos de construção: empreendimentos residenciais e comerciais, usinas, fábricas e outros projetos de infraestrutura. Assessoria jurídica para o ramo de turismo e hotelaria (hotéis, resort, parques temáticos, entre outros). Financiamento imobiliário. Contratos de aluguel. Ações de despejo. Reintegração e manutenção de posse. Usucapião. Urbanismo. Direito de laje. Cidades inteligentes.

Infraestrutura

Expertise em assuntos jurídicos da indústria, energia elétrica, petróleo e gás, transporte e logística, telecomunicações, mineração, saneamento básico, entre outros. Atuação junto às agêncua reguladoras e outros órgãos públicos, tais como, Aneel, Anatel, ANA, Anac, Inmetro, Procon, Senacon, Conar entre outros.

Previdenciário

Atuação em processos administrativos e judiciais de concessão e revisão de benefícios previdenciários juntos ao INSS e às unidades gestoras dos regime próprios de previdência social (previdência dos servidores públicos). Consultoria e planejamento previdenciário: assessoria jurídica e elaboração de cálculos para obtenção do melhor benefício possível e do melhor momento para requerer aposentadoria.  Compliance previdenciário: planejamento e recuperação de contribuições sociais, bem como a análise dos salários de contribuição.

Startups

Proteção jurídica de negócios digitais desde a concepção da idéia (idea stage e MVP) e o estudo de sua viabilidade jurídica, com a elaboração de Memorandos de Entendimento (MOU) e acordos de confidencialidade (non disclosure agreement), bem como a blindagem das inovações, softwares, know-how, código-fonte, patentes e outros ativos incorpóreos (propriedade intelectual). Elaboração de acordo de sócios e a melhor escolha para o tipo societário (Mei, Eireli, Ltda, S/A, SCP, Inova Simples?), e assessoria jurídica nas relações contratuais da Startup (prestação de serviços e desenvolvimento de software). Acompanhamento e assessoria jurídica nos processos de investimento – investidores-anjo, fundraising, equity crowdfunding, contrato de vesting e de mutuo conversível – e desinvestimento.

Sucessões

Elaboração de planejamento sucessório pessoal e/ou empresarial. Holding familiar. Processos sucessórios. Inventário judicial e extrajudicial (em cartório). Elaboração de testamentos. Partilha. Herança. Mediação de conflito entre herdeiros.

Trabalhista

Consultoria com enfoque preventivo com atuação em questões relevantes e estratégicas para evitar passivos, contingências e responsabilidades. Compliance trabalhista.  Defesa em procedimentos preliminares e inquéritos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho, bem como em autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho. Contratação e desligamento de empregados. Revisão jurídica de estruturas salariais e de benefícios. Assessoria jurídica em negociações coletivas entre sindicatos ou entre empresa e sindicatos. Propositura de ações trabalhistas.

Tributário

Assessoria a empresas na resolução de diversas questões tributárias, sejam na área consultiva ou contenciosa, administrativa ou judicial. Valorizamos a integração com outras frentes jurídicas da empresa, antevendo os impactos trabalhistas, societários, financeiros e previdenciários que possam surgir de questões trabalhistas. Oferecemos auditorias completas (due diligence) em operações societárias. Planejamentos tributários para mitigar os riscos e reduzir a carga tributária. Defesa de passivo e recuperação de ativos. Relacionamento institucional entre os clientes e os órgãos fazendários de todas as esferas da administração pública.

 

Excelência nas mais diversas áreas do Direito, pautados pela ética, compromisso, combatividade e criatividade de forma a bem atender aos interesses de nossos clientes.

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